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Notícias

ITI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento ...

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do ...
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Artigo: Ter um sistema de qualidade no cartório é importante? - Por Talita Caldas e ...

O Sistema de Qualidade é um conjunto de elementos relacionados à organização do cartório, e tem como foco principal cumprir uma ...
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Centrais eletrônicas e inovações normativas no Protesto serão tema de palestras da ...

A 4ª edição da Caravana Registral – Debates Registrais e Notariais da Região do Vale do Rio Pardo, em Santa Cruz do Sul, vai abordar ...
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STJ: Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior ...

Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação ...
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Conheça a cidade-sede da próxima Caravana Registral e faça sua hospedagem

Distante cerca de 160 Km de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul é a cidade que irá sediar a 4ª edição da Caravana Registral – Debates ...
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Câmara: Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para ...
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CNJ: Artigo na Revista CNJ debate justiça itinerante e cidadania indígena

A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania ...
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IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1.535/2019, que amplia os direitos de crianças e ...
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IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ concedeu recentemente a uma mulher o direito de alterar seu registro civil, acrescentando ...
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