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Notícias

Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR premia 163 cartórios em todo o Brasil

Cerimônia realizada em Aracaju premiou 93 unidades na categoria Diamante e conferiu prêmios destaques na categoria Inovação a três ...
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STJ - Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça ...

?Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas ...
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STJ - Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4)

??Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o ...
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Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o ...
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Artigo - As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia ...

Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou ...
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Câmara - Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem ...

O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado ...
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Câmara - CCJ aprova teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça ...
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GOV/RS - Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz ...
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Colégio Registral do RS se solidariza com o falecimento do sócio fundador da entidade ...

É com pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul se solidariza com a família do registrador e sócio fundador do Colégio, ...
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