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Notícias
11/02/2020
Colégio Registral do RS realiza a primeira reunião de Diretoria de 2020
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na tarde desta segunda-feira (10.02), a primeira reunião de Diretoria de 2020. O ...
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10/02/2020
Governo do Estado RS - Governo instala o Fórum Estadual de Secretários de Habitação
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado A formulação de ...
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10/02/2020
STJ - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de ...
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de ...
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10/02/2020
STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de ...
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, ...
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10/02/2020
Câmara dos Deputados - Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a ...
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10/02/2020
Câmara dos Deputados - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe ...
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP ...
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10/02/2020
Artigo – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina ...
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de forma ininterrupta ...
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10/02/2020
Artigo – Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por ...
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública A posse como bem jurídico tutelado, tem importância ...
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10/02/2020
Paço Municipal de Porto Alegre é regularizado em cartório de Registro de Imóveis
Prédio inaugurado em 1901 ganhou o registro de imóvel no ano passado O Paço Municipal de Porto Alegre, inaugurado em 1901, permanecia ...
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