Notícias
17/02/2020
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência ...
17/02/2020
Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades
A Corregedoria Nacional de ...
17/02/2020
O vigilante de 31 anos é uma das 260 pessoas que, beneficiadas pela decisão do STF de maio de 2018, encaminharam a mudança nos ...
14/02/2020
A programadora de 43 anos é uma das 260 pessoas que encaminharam a mudança nos cartórios do RS desde maio de 2018. No Brasil, 6 mil ...
14/02/2020
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre ...
14/02/2020
Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis
A partir de ...
14/02/2020
O Projeto de Lei 6583/19 autoriza enteado ou enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, sem autorização ...
13/02/2020
Clique aqui e confira na íntegra.
13/02/2020
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento ...