Notícias
02/09/2020
O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica de ...
02/09/2020
A pandemia do coronavírus mudou os hábitos e trouxe novas perspectivas. Com as pessoas vivendo mais tempo dentro de casa, o conceito ...
02/09/2020
No dia 24/08/2020 foi publicado o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado de Justiça em Números. A despesa total ...
01/09/2020
Por conta da pandemia do novo coronavírus, centenas de brasileiros ficaram desempregados e sem fonte de renda e muitos não são ...
01/09/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
01/09/2020
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, ...
01/09/2020
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de ...
01/09/2020
Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de nascimento do ...
01/09/2020
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do ...