Notícias
17/09/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão ...
17/09/2020
O Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO autorizou uma mulher de 42 anos a alterar o nome em seu registro civil. De acordo com a ...
17/09/2020
No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, que, em seu artigo 4º, postergava o início da vigência ...
17/09/2020
Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual ...
17/09/2020
O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de ...
17/09/2020
Ao lançar o programa Agente de Sonhos MRV, a construtora abre um canal que permitirá que as pessoas possam indicar imóveis em ...
17/09/2020
TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar compra de lar digno, poderá haver penhora ...
16/09/2020
Fundamentação
O Código Civil dispõe que o contrato de corretagem se trata de um instrumento através do qual uma ...
16/09/2020
A lei 9.514, de 20 de novembro de 1997 criou o denominado Sistema de Financiamento Imobiliário e como garantia, a alienação ...