Notícias
05/01/2021
Introdução
A evolução da estrutura familiar, nos últimos anos, proporcionou positivas transformações no ordenamento jurídico ...
05/01/2021
Pouco antes do decreto sobre a pandemia, o Plenário aprovou a Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias mudanças ...
05/01/2021
O programa Titula Brasil vai agilizar a regularização fundiária no país, atendendo a pequenos produtores que ainda não têm o ...
04/01/2021
Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ...
04/01/2021
Os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus começam a emergir. E são as cidades, que já vinham sofrendo com a ...
04/01/2021
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos ...
04/01/2021
A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro ...
04/01/2021
Em determinadas relações, como no amor consumado, o consentimento é rei; em outras, como na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ...
04/01/2021
Entra ano, sai ano, a privacidade e a segurança de nossos dados são assuntos que sempre estão em alta quando falamos em tecnologia e ...