Notícias
19/08/2020
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a ...
19/08/2020
O I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM reunirá as discussões mais importantes sobre o tema na atualidade. O ...
19/08/2020
A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para ...
19/08/2020
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável ...
19/08/2020
Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das ...
19/08/2020
Fenômeno está relacionado à redução de óbitos por outras causas, desde as naturais até as violentas, com destaque para a ...
18/08/2020
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (18), a partir das 13h55 (de Brasília), a medida provisória (MP) 959/2020, que adia a ...
18/08/2020
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações ...
18/08/2020
Proposta costurada junto ao Ministério da Economia tenta preencher lacunas da legislação em vigor
O Brasil aprovou há 15 anos uma ...