Notícias
21/08/2020
Financiamento coletivo pode promover empreendimentos de até R$ 5 milhões e retorna juros de empréstimo para o ...
21/08/2020
O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de ...
21/08/2020
Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a ...
21/08/2020
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de ...
21/08/2020
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja ...
21/08/2020
Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado que ...
21/08/2020
Programa é destinado a agentes econômicos com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões
A ...
20/08/2020
A regulamentação da utilização do sistema eproc pelos profissionais extrajudiciais foi publicada nesta sexta-feira (21.08), por ...
20/08/2020
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e a Junta Comercial, Industrial ...