Notícias
28/08/2020
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes ...
28/08/2020
Em sessão remota nesta quinta-feira (27), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.179/2020, projeto de lei que obriga órgãos de saúde ...
27/08/2020
Famílias que ganham até seis salários mínimos foram as responsáveis pela maior parte do financiamento no Minha Casa Minha ...
27/08/2020
Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor.
O Senado aprovou nesta ...
27/08/2020
A Lei da Alienação Parental - 12.318/2010 completa 10 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto. Considera-se ato de alienação ...
27/08/2020
O Projeto de Lei 4002/20 suspende por dois anos a penhora on-line, que permite o bloqueio da conta bancária de uma pessoa para pagar ...
27/08/2020
Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da República
O Senado ...
27/08/2020
O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do ...
27/08/2020
Dia 27 de agosto é celebrado o dia do corretor de imóveis, e apesar das incertezas econômicas geradas pela Covid-19, esse ...