Notícias
01/09/2020
Por conta da pandemia do novo coronavírus, centenas de brasileiros ficaram desempregados e sem fonte de renda e muitos não são ...
01/09/2020
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente ...
01/09/2020
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, ...
01/09/2020
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de ...
01/09/2020
Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de nascimento do ...
01/09/2020
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do ...
01/09/2020
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência ...
01/09/2020
O Senado votará na sessão deliberativa remota de terça-feira (1º) a medida provisória que desburocratiza a assinatura de ...
01/09/2020
O curso online para formação de advogados como mediadores e conciliadores começa em 14 de setembro. O treinamento é fruto de ...