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Notícias
01/10/2020
Clipping – Convergência Digital – LGPD: Construtora é multada em R$ 10 mil por ...
Como esperado, na ausência de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Poder Judiciário vai balizar a aplicação da Lei ...
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01/10/2020
Clipping – ConJur - Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de ...
Embora a constitucionalidade da penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação tenha sido definida no julgamento ...
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30/09/2020
IBDFAM: Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio
Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na ...
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30/09/2020
Clipping - Migalhas - Área de lazer anexa à residência de devedor é passível de ...
Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado analisou caso de campo de futebol local, com diferente número de matrícula no registro ...
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29/09/2020
Artigo: Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? – Por ...
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a ...
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29/09/2020
STJ: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de ...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, ...
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29/09/2020
Clipping – GaúchaZH – Plataforma aponta preços médios e os bairros com mais ...
A startup gaúcha Beemob segue com seu trabalho de promover um “match” entre quem buscar ...
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29/09/2020
Câmara dos Deputados: Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de ...
Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de Lei 4247/20 garante a ...
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29/09/2020
Clipping - Pioneiro - Setor imobiliário em Caxias do Sul já registra crescimento de 10%
Segmento chegou a ver as vendas caírem pela metade no início da pandemia Assim como outros setores da economia, o imobiliário ...
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