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Notícias

Senado: Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de ...
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Clipping – Gazeta do Povo – Como conquistar o primeiro milhão investindo no ...

Um dos principais objetivos de quem olha para o futuro é ter independência financeira. E ...
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STJ: Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período ...

Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo ...
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CNJ: Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à gestão do Poder ...

É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao ...
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Colégio Registral do RS inicia retomada gradual de atendimentos presenciais

Após sete meses de home office e teletrabalho, seguindo as instruções de distanciamento e de segurança sanitária decorrentes da ...
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Artigo: Impenhorabilidade do bem de família se estende a direitos do devedor fiduciante ...

Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que o devedor ...
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Artigo: Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas são as incertezas ...
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Clipping – Veja - O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção ...

Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de Proteção de Dados; setores temem ...
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Câmara dos Deputados: Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para ...

Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados O Projeto de Lei 4825/20 determina que as taxas cobradas pelos cartórios de ...
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