Notícias
29/10/2020
Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder ...
29/10/2020
O Projeto de Lei 3667/20 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessários à ...
29/10/2020
Startup de Porto Alegre produz imagens 3D de alta qualidade de imóveis à venda
Quando o publicitário Gustavo Mallmann se juntou com o ...
29/10/2020
O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto ...
29/10/2020
Construídos com base na confiança e na boa-fé, os negócios jurídicos fiduciários representam um importante instrumento nas ...
29/10/2020
O Projeto de Lei 810/20 obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para estimular e ...
29/10/2020
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e ...
29/10/2020
Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas que nasceram com determinado sexo ...
29/10/2020
Conselheira responsável pela atuação do Poder Judiciário junto aos ODS exemplificou a presença dos notários e registradores ...