Notícias
04/11/2020
A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o ...
04/11/2020
Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas
O Projeto de Lei 2235/20 prevê, em ...
03/11/2020
Nesta série de vídeos e entrevistas, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul busca contar um pouco de sua história e de seus 40 ...
03/11/2020
O prazo de 30 dias estipulado por lei para realização do leilão extrajudicial de bem alienado fiduciariamente após a consolidação ...
03/11/2020
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou nesta sexta-feira, 30 de outubro, reunião virtual com os membros do ...
03/11/2020
Formação de Autoridade Nacional, passo importante para regular o uso de informações pessoais do consumidor, começou mais de um mês ...
03/11/2020
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, ...
03/11/2020
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação
PODE e nós sempre recomendamos. Nesta ...
03/11/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e ...