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Notícias

Artigo: A operação Barter garantida por cédula de produto rural – Por Izaías G. ...

Em finanças, swap (em português, permuta) é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade, ...
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Artigo: A gestão de documentos na LGPD e a Lei de Digitalização – Por Marcelo ...

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro, já havia sido publicado, em ...
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Clipping – Portal Vale Mix – MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o ...

MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho? Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor ...
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Senado: Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário

Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiamento ...
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CNJ: Corrupção sistêmica pode ser combatida com regulação e aplicação das leis

A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. ...
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STJ: Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de ...
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Artigo: Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal? – Por Rafael Fazzi

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. ...
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Clipping – Jornal Contábil – Gestão no setor imobiliário: Tendências para o ...

Mesmo em meio a pandemia causada pelo COVID-19, o mercado imobiliário começa a retomar e respirar com mais ...
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Artigo: Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis - Por ...

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação ...
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