Notícias
26/08/2021
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços ...
26/08/2021
O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao ...
26/08/2021
Com o objetivo de dar maior segurança ao contrato de locação, especialmente no que diz respeito ao cumprimento integral da vigência ...
25/08/2021
O Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas publicaram, na terça-feira (24.08), a Nota Conjunta ...
25/08/2021
Os parlamentares aprovaram, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (24), quatro projetos, todos de origem parlamentar. ...
25/08/2021
A Lei do Bem concede isenção de IRPF contanto que certos requisitos sejam cumpridos, mas a IN SRF 599, de 28 de dezembro de 2005, ...
25/08/2021
Grandes produtores de resíduos passariam a ter exigências diferentes das do contribuinte comum
Não é somente no valor do Imposto ...
25/08/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um imóvel avaliado em R$ 24 milhões pode ser tomado parcialmente mesmo sendo moradia de ...
25/08/2021
A interpretação sistemática e teológica do artigo 1º da Lei 8.009/90, mediante ponderação dos princípios constitucionais que ...