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Notícias
04/01/2021
Governo Federal | Ministério da Economia: Cartórios passam a ter obrigação de ...
Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ...
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04/01/2021
Artigo: Regularização fundiária - Um instrumento de arrecadação para os municípios ...
Os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus começam a emergir. E são as cidades, que já vinham sofrendo com a ...
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04/01/2021
Clipping – Rota Jurídica – Prorrogados provimentos relativos aos atendimentos nos ...
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos ...
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04/01/2021
STF: Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro ...
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04/01/2021
Clipping - Jota - Consentimento e o consentimento na LGPD
Em determinadas relações, como no amor consumado, o consentimento é rei; em outras, como na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ...
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04/01/2021
Clipping - Olhar Digital - Retrospectiva 2020: segurança e direito à privacidade
Entra ano, sai ano, a privacidade e a segurança de nossos dados são assuntos que sempre estão em alta quando falamos em tecnologia e ...
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04/01/2021
Clipping - SBT - Venda de imóveis cresceu 23,7% mesmo com a pandemia, aponta CBIC
A venda de imóveis apresentou aumento de 23,7% no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ...
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04/01/2021
Clipping - Folha de S. Paulo - Abertura de empresas cresce 72% no terceiro trimestre de ...
O terceiro trimestre registrou abertura de 1,5 milhão de empresas, elevação de 126% na comparação com o trimestre anterior e de 72% ...
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04/01/2021
Clipping - Canal Rural - CPRs passam a ter exigência de registro ou depósito para serem ...
A partir de 1º de janeiro de 2021, as Cédulas de Produto Rural (CPRs) precisam ser registradas ou depositadas, em até 10 dias úteis ...
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