Notícias
14/01/2021
A quarentena imposta pela pandemia da Covid-19 trouxe mudanças em várias esferas da vida. Uma delas diz respeito à moradia, ...
14/01/2021
Quando aprovada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contava com uma vacatio legis de 18 ...
14/01/2021
A LGPD (Lei de Proteção de Dados) regulamenta a coleta de dados dos usuários de internet. Através dela, as empresas que possuem ...
14/01/2021
A entidade possui espaço aberto para que associados enviem suas ações para divulgação
Sempre ...
13/01/2021
Foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13.01), a Lei Federal nº 14.118/21, que institui o ...
13/01/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha ...
13/01/2021
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora ...
13/01/2021
Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas
A Câmara dos Deputados poderá ...
13/01/2021
Documento garante segurança jurídica, reduz custos e torna a compra do imóvel mais rápida e simples
Todas as informações do ...