Notícias
08/03/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (08.03), o Provimento nº 14/2021, que altera o ...
08/03/2021
Por constatar que o réu sabia que não houve ilegalidade e mesmo assim acusou um servidor, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
08/03/2021
É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento do associado da entidade, o registrador de ...
08/03/2021
Por considerar que a empresa agiu com abuso de sua posição dominante para se favorecer excessivamente, a 4ª Câmara de Direito ...
08/03/2021
No primeiro bimestre deste ano, o número de registros de nascimentos no Brasil caiu 24% na comparação com o mesmo período do ano ...
08/03/2021
O Projeto de Lei 637/21 isenta imóveis rurais que possuam brigada de incêndio da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial ...
08/03/2021
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 731/2021, pretende modificar o Código de Processo Civil para permitir a ...
08/03/2021
As operações com imóveis, se comparadas com os demais ativos, geralmente trazem muitas dúvidas sobre a declaração do Imposto de ...
08/03/2021
Com a crise econômica batendo à porta, e os consumidores cada vez mais endividados, uma modalidade de crédito tem se popularizado: ...