Notícias
09/04/2021
Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ...
08/04/2021
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, determinou que conste no ...
08/04/2021
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que estabelece normas ...
08/04/2021
A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um ...
08/04/2021
A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade ...
08/04/2021
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ...
08/04/2021
Em março, quando o Brasil se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19, pela primeira vez um Estado brasileiro registrou mais mortes ...
07/04/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quarta-feira (07.04), o Provimento nº 20/2021 sobre Registro de ...
07/04/2021
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais ...