Notícias
16/04/2021
Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos de 70 anos por causa da ...
16/04/2021
Em um de seus comentários atenuando a pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou, em março, o motivo da ...
16/04/2021
Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com ...
16/04/2021
Mais de 800 municípios brasileiros já aderiram ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional lançado no âmbito ...
16/04/2021
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e ...
16/04/2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), ...
16/04/2021
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ...
16/04/2021
O título deste breve artigo é propositalmente provocativo e decorre da curiosa movimentação por parte da advocacia em buscar amparo ...
16/04/2021
Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300 mil. No entanto, mesmo que o ...