Notícias
04/08/2021
Todos os cidadãos afetados terão que suportar os CUSTOS para a averbação no Cartório por conta da modificação aprovada pelo ...
04/08/2021
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
04/08/2021
Ato gratuito e sigiloso, que prevê respeito à dignidade da pessoa humana, completa dois anos de execução neste mês
Uma ...
04/08/2021
Introdução
A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade ...
04/08/2021
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando ...
03/08/2021
É sabido que o empreendimento imobiliário composto por lotes pode adotar, conforme as suas circunstâncias e características, o regime ...
03/08/2021
A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário. A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...
02/08/2021
Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta ...
02/08/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (02.08), o Provimento nº 29/2021, que regulamenta a ...