Notícias
25/07/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor ...
25/07/2022
O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos ...
25/07/2022
A Corregedoria -Geral da Justiça expediu provimento regulamentando a realização de atos de comunicação ...
25/07/2022
Elaborado para facilitar a compreensão dos atos e das decisões da Justiça gaúcha através do uso da ...
22/07/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (22.07), o Provimento nº 30/2022, que ...
22/07/2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (22.07), o edital de convocação para a Assembleia ...
22/07/2022
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, ...
22/07/2022
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018, que reconheceu o direito de transgêneros e ...
22/07/2022
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quinta-feira, 21, aos moradores da Cooperativa Fernando Wagner, no bairro Santa Rosa de Lima, ...