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Notícias
26/08/2021
Artigo: A cláusula de vigência no contrato de locação - Por Eliasi Vieira
Com o objetivo de dar maior segurança ao contrato de locação, especialmente no que diz respeito ao cumprimento integral da vigência ...
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25/08/2021
Fórum de Presidentes publica Nota Conjunta nº 05/2021 sobre tokenização da ...
O Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas publicaram, na terça-feira (24.08), a Nota Conjunta ...
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25/08/2021
AL/RS: Aprovados quatro projetos de lei de origem parlamentar
Os parlamentares aprovaram, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (24), quatro projetos, todos de origem parlamentar. ...
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25/08/2021
Artigo: Isenção de IRPF, a Lei do Bem e a IN SRF 59 - Por Lázaro Lima Souza
A Lei do Bem concede isenção de IRPF contanto que certos requisitos sejam cumpridos, mas a IN SRF 599, de 28 de dezembro de 2005, ...
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25/08/2021
Clipping - Jornal NH - Novo Hamburgo prevê novas regras para quem produz muito lixo
Grandes produtores de resíduos passariam a ter exigências diferentes das do contribuinte comum Não é somente no valor do Imposto ...
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25/08/2021
Clipping - Valor Investe - Imóvel de devedor rico pode ser tomado mesmo sendo moradia, ...
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um imóvel avaliado em R$ 24 milhões pode ser tomado parcialmente mesmo sendo moradia de ...
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25/08/2021
Clipping - ConJur - Imóvel de alto valor pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia
A interpretação sistemática e teológica do artigo 1º da Lei 8.009/90, mediante ponderação dos princípios constitucionais que ...
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24/08/2021
IRIB: Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 23/08/2021, Edição n. 213/2021, Seção ...
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24/08/2021
Anoreg/RS: Fórum de Presidentes lança oficialmente o Portal Cartório Gaúcho e o ...
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades ...
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