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12/02/2022
CNJ publica Provimento que disciplina Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (09.02), o Provimento nº 127/2022, que disciplina a ...
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11/02/2022
IBDFAM: Artigo na 48ª edição da Revista Científica aborda evolução da proteção ...
A 48ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já está disponível para assinantes. Entre os destaques da mais nova ...
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11/02/2022
Artigo: Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o ...
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ...
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11/02/2022
Entidades associativas solicitam à Corregedoria Geral da Justiça alteração do Artigo ...
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Instituto ...
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11/02/2022
Câmara dos Deputados: Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação ...
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor O Projeto de Lei ...
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11/02/2022
Artigo: Socioafetividade e o Direito Sucessório - Por Raquel Oliveira Aguiar e Tauã ...
CONSIDERAÇÕES INICIAIS No ordenamento jurídico brasileiro, algumas mudanças ocorreram como expressão da própria evolução da ...
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11/02/2022
Clipping - Agência Brasil - Senado aprova projeto que facilita mudança na função ...
Alterar destinação pode ajudar a enfrentar covid-19, dizem senadores O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite ...
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10/02/2022
Artigo: Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP ...
Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as ...
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10/02/2022
Anoreg/RS: Em live, entidades extrajudiciais gaúchas apresentam pleitos da categoria ao ...
Evento aconteceu pelo canal do Youtube do Cartório Gaúcho nesta quarta-feira (09.02) Nesta quarta-feira (09.02), a Associação dos ...
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