Notícias
18/02/2022
É desejável que o Congresso Nacional, no projeto de lei de conversão, expurgue as inovações introduzidas ao art. 54 da lei ...
18/02/2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (18.02), o Comunicado nº 002/2022 referente à Declaração ...
17/02/2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é ...
17/02/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (15.02), a Portaria nº 13/2022, que aprova o Regimento Interno da ...
17/02/2022
Na tarde desta terça-feira (15.02), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da ...
16/02/2022
Proibição de despejo durante a pandemia vigorou até o fim do ano passado
O Projeto de Lei 4253/21 prorroga até 30 de junho de 2022 ...
16/02/2022
Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora
Existem diversas ...
16/02/2022
Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil
A chegada da ...
16/02/2022
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior ...