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Notícias

Palestras do segundo dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul ...

Iniciando as palestras do segundo dia (10.11) do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, o ...
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Primeiro dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul foca na ...

Na última quinta-feira (09.11), Caxias do Sul sediou uma série de palestras e debates sobre regularização ...
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Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou ...
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IRIB: Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do ...

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro. Por Requerimento ...
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Provimento nº 156/2023 do CNJ descreve regras para inspeções em cartórios e tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (09.11) o Provimento nº 156/2023, que ...
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Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas ...

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não ...
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STF: Órgão decide que exigência de separação judicial não é requisito para ...

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo ...
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CNJ: Divulgados habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública ...
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LIVE - ENNORE discutirá o Marco Legal das Garantias

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNORE) irá realizar uma live, terça-feira (14.11), às 14h no ...
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