Notícias
05/12/2017
Projeto de Marta Suplicy altera o Código Civil para incluir o reconhecimento às uniões entre pessoas do mesmo sexoO reconhecimento legal ...
05/12/2017
Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensão desde já em favor ...
04/12/2017
A Central de Apoio ao Cidadão Brasileiro em Portugal (CACB LISBOA) onde trabalharão Agentes de Registro vinculados a Infraestrutura de ...
04/12/2017
Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 ...
04/12/2017
O 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi escolhido o novo Presidente do Tribunal de Justiça para o ...
01/12/2017
Cinquenta por cento dos imóveis do Brasil não têm matrícula. A afirmação foi feita pelo presidente do Colégio Registral do Rio ...
01/12/2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a eficácia da hipoteca de um navio-plataforma registrado na Libéria. A embarcação, ...
01/12/2017
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a ...
01/12/2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial ...