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Notícias
05/02/2018
Provimento nº 007/2018 da CGJ/RS dispõe sobre penhora de bens imóveis
PROVIMENTO Nº 007/2018-CGJDISPONIBILIZADO NO DJE Nº 6.195, PÁG. 20, DE 01/02/2018EXPEDIENTE Nº 0010-16/001923-8Altera os termos do ...
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05/02/2018
Governo Federal lança oficialmente o Documento Nacional de Identificação (DNI)
Documento terá como uma das suas bases de dados a CRC Nacional Brasília (DF) - O Governo Federal anunciou, na manhã desta ...
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02/02/2018
Clipping - Agência Brasil - Reforma agrária: títulos entregues em 2017 superam soma ...
O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados ...
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02/02/2018
TRF1 - Decisão: É indevida a cobrança de tributos pela União sobre áreas contidas em ...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a exigibilidade do pagamento da taxa de ocupação e laudêmio ...
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02/02/2018
CNJ: Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...
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02/02/2018
Clipping – Jornal Nacional - Dois benefícios poderão ser pedidos pela internet ou ...
Órgão facilitou pedido de salário-maternidade e a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas contribuintes relatam dificuldades no ...
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02/02/2018
Clipping - Jornal Extra - INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, ...
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02/02/2018
Clipping – Conjur - Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito ...
A remoção sem concurso de titular de cartório para outra repartição não é um direito líquido e certo. Com esse entendimento, a 1ª ...
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02/02/2018
TJ-RS: Novo Presidente da Corte critica Reforma Previdenciária e promete defesa ...
"A defesa do Poder Judiciário será incondicional, visando à manutenção de sua independência e autonomia, assegurando todos os meios ...
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