Notícias
15/03/2018
Novos serviços querem controlar e evitar estresses futuros sobre tutores e seus direitosQue os animais de estimação passaram do status ...
15/03/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.979/17, do deputado Flávio Serafini (PSol). A ...
15/03/2018
Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola ...
15/03/2018
Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
15/03/2018
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de ...
15/03/2018
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do outro. Nesses casos, o ...
14/03/2018
Na manhã desta terça-feira (13.03), o Fórum de Presidentes das entidades representativas das classes notariais e registrais do Estado ...
14/03/2018
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da ...
14/03/2018
Documento Nacional de Identidade passará a valer em todo território nacional a partir de julhoOs próximos meses serão de adaptações e ...