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Notícias
02/05/2024
TJ/RS: CGJ disponibiliza assessoria remota às Comarcas atingidas por chuvas intensas no ...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa às Comarcas atingidas pelas chuvas intensas que atingem o estado, e que ...
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02/05/2024
TJ/RS: Ato suspende expediente presencial no Judiciário estadual em decorrência das ...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora ...
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02/05/2024
TJ/RS: Determinada prorrogação de prazos processuais no 2º grau devido às fortes ...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira (01/5), a Portaria ...
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30/04/2024
STJ: Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma ...
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30/04/2024
CNJ: Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas ...
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan ...
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30/04/2024
TJ/TO: 5º Fórum Fundiário Nacional tem tema de Regularização Fundiária nas Favelas ...
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na ...
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29/04/2024
Clipping - ConJur - STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da União arrendado para ...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União ...
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29/04/2024
Senado: Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei ...
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29/04/2024
Artigo – Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da ...
“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ...
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