Artigos
02/05/2024
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao ...
02/05/2024
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e ...
29/04/2024
“O correr da vida embrulha tudo,
A vida é assim: esquenta e esfria,
Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ...
25/04/2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis ...
24/04/2024
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...
22/04/2024
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
19/04/2024
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD.
Os estabelecimentos de ...
18/04/2024
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar ...
16/04/2024
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento ...
15/04/2024
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de ...