Porto Alegre, 24 de Abril de 2014.
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COMUNICADO N° 03/2014[Republicado]
Receita Federal cria ferramenta para obtenção de informações sobre patrimônio de contribuintes - CONPROVI-WEB - Atendimento de Requisições pelos Órgãos de Registro


Chamamos a atenção dos associados para a nova ferramenta criada pela Receita Federal do Brasil para atendimento de requisições pelos Serviços Registrais, relacionadas com bens de propriedade de contribuintes (móveis ou imóveis).
Sugerimos a leitura atenta do anexo manual expedido pela RFB, bem como o contato com o fornecedor de software para a implementação de ferramenta no sistema para a geração do arquivo de informações, conforme layout ali previsto.

 

Porto Alegre (RS), 07 de janeiro de 2014.

Mario Pazutti Mezzari
Presidente

ANEXO: Manual da RFB

 

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COMUNICADO Nº 012/2014

Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013 - Estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul - Repercussão - Normas condicionantes da aprovação do projeto e concessão do HABITE-SE, nas hipóteses elencadas na referida lei complementar


Considerando a edição da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, em especial seus arts. 4º e 5º;

Considerando que o funcionamento, o uso e a ocupação da edificação estão subordinados a apresentação do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - APPCI;

Considerando que o uso e a ocupação da edificação é permitido somente após a concessão do certificado de HABITE-SE pelo Município, documento de apresentação obrigatória para averbação da edificação;

Informamos aos associados, a fim de esclarecer sobre a aplicabilidade desta norma, que a averbação de edificações localizadas em zona urbana depende de requerimento do interessado, instruído com o certificado de HABITE-SE expedido pelo Município e prova de quitação de eventuais contribuições sociais incidentes sobre a obra, não se cogitando da apresentação de qualquer documento complementar do Corpo de Bombeiros, eis que o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - APPCI é requisito prévio à concessão do HABITE-SE nas hipóteses elencadas na referida lei complementar, presumindo-se de sua expedição o cumprimento das normas legais.


Porto Alegre (RS), 11 de abril de 2014.
Mario Pazutti Mezzari
Presidente


ANEXO: Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013

 

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COMUNICADO Nº 011/2014
COLÉGIO REGISTRAL VISITA A ARISP PARA CONHECER A CENTRAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Comissão nomeada pelo Presidente Mario Pazutti Mezzari, formada por João Pedro Lamana Paiva, Julio Cesar Weschenfelder e Paulo Ricardo de Ávila, além de Sander Cassep Fonseca, pela Corregedoria-Geral de Justiça, esteve em visita à Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, para conhecer a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
Gentilmente recebidos por Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP, receberam esclarecimentos sobre as funcionalidades da Central, providências e custos para integração dos Registros de Imóveis.
O objetivo da Central é o atendimento às demandas do Poder Judiciário, das entidades públicas, dos diversos segmentos da cadeia produtiva do país e dos cidadãos em geral, bem como o atendimento dos preceitos relacionados com a implantação do "registro eletrônico" no Brasil.
Para integrar-se à Central o interessado deverá enviar solicitação por meio do e-mail sistemas@registradores.org.br, firmar e devolver o termo de parceria e outras avenças, gerar relatório em XML para carga inicial de dados do indicador pessoal, bem como remeter as imagens digitalizadas das matrículas, atualizando diariamente o banco de dados e o backup.
Maior detalhamento sobre o procedimento encontra-se no anexo Manual de Instruções (clique aqui para acessar o manual).

 

Porto Alegre, 10 de abril de 2014.
A Diretoria

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COMUNICADO Nº 010/2014
ANOREG/RS PRESENTE NA ASSEMBLEIA GERAL DA ANOREG/BR

 

A ANOREG/RS contém, em seus estatutos sociais, norma que faz com que a Presidência da entidade seja alternada a cada três anos, entre o Colégio Notarial - Seção RS e o Colégio Registral RS.
No Encontro Notarial e Registral realizado em Canela no final de março, Mario Pazutti Mezzari assumiu a Presidência da ANOREG/RS pelos próximos dois anos (o terceiro ano será de responsabilidade do próximo presidente de nossa entidade).
Ontem, dia 2 de abril, foi realizada em Brasília/DF a assembleia geral da ANOREG/Brasil, pela qual efetivaram-se as modificações nos estatutos sociais, necessárias ao pleno atendimento dos ditames do Código Civil.
Na reunião à qual compareceu nosso presidente, estiveram representantes de 20 Estados, o que demonstra a pujança da entidade nacional.

 

Porto Alegre, 3 de abril de 2014.

A Diretoria

 

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CURSO PREPARATÓRIO PARA A PROVA ORAL DO CONCURSO DE REGISTRADORES E NOTÁRIOS

Para se inscrever, clique aqui.

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VIII ENCONTRO NOTARIAL E REGISTRAL DO RS REPETE O SUCESSO DE EVENTOS ANTERIORES

 

Transcorreu nos dias 21 e 22 de março de 2014 o VIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado no Hotel Continental, em Canela-RS.

Evento tradicional no calendário de aperfeiçoamento de Notários e Registradores, contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, que assistiram atentas às palestras proferidas e participaram do tradicional pinga-fogo ao final do evento.

Abaixo seguem as palestras realizadas e respectivos links para acesso:

SIRC - Serviço de Informações do Registro Civil - Implantação do sistema em nível nacional - Central de Buscas do SINDIREGIS - Nascimento, Casamento e Óbito CRVA – notícias, a cargo do palestrante CALIXTO WENZEL, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre-RS. Palestra: Clique aqui

CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVO – CRA – AGRA, a cargo dos palestrantes ROMÁRIO PAZUTTI MEZZARI, Tabelião de Protestos, Registrador Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Montenegro-RS e JOÃO FIGUEIREDO FERREIRA, Tabelião de Protestos do 2º Tabelionato de Protestos de Porto Alegre-RS.
Palestra: Clique aqui

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA TABELIONATOS E REGISTROS, a cargo da palestrante SABRINA GOMES REGRA.
Palestra: Clique aqui

REGISTRO ELETRÔNICO, a cargo dos palestrantes MARIO PAZUTTI MEZZARI, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas-RS e JULIO CESAR WESCHENFELDER, Registrador Público de Vera Cruz-RS.
Palestra: Clique aqui

RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA E GLEBA LEGAL, a cargo dos palestrantes EDUARDO AUGUSTO e NEY PAULO AZAMBUJA – Tabelião de Notas de Camaquã-RS.
Palestra: Ney Paulo Azambuja Clique aqui
Eduardo AugustoClique aqui

COOPERATIVAS: maior tecnalidade e zelo pela legalidade entre os registradores civis do que entre as Juntas Comerciais,  a cargo do palestrante ARMANDO LUIZ ROVAI.
Palestra: Armando Luiz RovaiClique aqui
Thiago MachadoClique aqui

A ATIVIDADE NOTARIAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, a cargo da palestrante: KARIN REGINA RICK ROSA.
Palestra: Indisponível

A ARTE DOS HÁBITOS - Da formação à transformação. Como a nossa maneira de ser adquirida através da repetição pode ser transformada em uma nova atitude, a cargo do palestrante JORGE EDSON MATTOS.
Palestra: Clique aqui

PINGA FOGO - a cargo de MARIO PAZUTTI MEZZARI, LUIZ CARLOS WEIZENMANN e JULIO CESAR WESCHENFELDER.

 

Fotografias do evento:

 

Porto Alegre, 25 de março de 2014

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FINALIZADO O REGISTRO DA FUNDAÇÃO ENORE

 

Esteve em visita ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, nesta sexta-feira, 14.3.2014, o titular do 2º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, Dr. Valter Luís Cervo, com a finalidade de entregar pessoalmente ao Presidente da Comissão Organizadora da criação da FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL – FUNDAÇÃO ENORE, Dr. João Pedro Lamana Paiva, o estatuto da FUNDAÇÃO ENORE devidamente registrado, ato que dá origem à aquisição de personalidade jurídica pela novíssima instituição de ensino notarial e registral do Estado.

 


 Dr. Lamana Paiva recebe das mãos do Dr. Valter Cervo o estatuto registrado da FUNDAÇÃO ENORE.

 

Agência GESTÃO NEWS - 17.3.2014

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COMUNICADO CONJUNTO 02/2014 - Colégio Registral do RS - SINDIREGIS

 

Os Presidentes do COLÉGIO REGISTRAL RS e do SINDIREGIS estiveram hoje em reunião com o Secretário de Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Alessandro Barcellos.

Na ocasião foi demonstrada nossa firme intenção de colaborar com o Governo do Estado nos seus projetos em prol de nossa gente, mas também a estranheza pelo modo como nossa participação no Convênio para regularização do acervo do patrimônio foi conduzida.

Houve explicações de parte a parte, quando o Secretário lamentou que tenha havido o impasse, posto que pensavam seria o Tribunal de Justiça que faria o convite às entidades de classe e vice-versa, ao que a todos pareceu.

Do episódio ficou a boa relação que se inicia entre a Secretaria de Administração e o Governo do Estado com o Sindiregis e o Colégio Registral RS.

Futuras ações serão desenvolvidas a fim de auxiliar o Estado a gerir seus projetos, tendo o Secretário gentilmente colocado a Secretaria à disposição dos Registradores e Notários, para repasse de dados ou para qualquer tema que se fizer necessário.

Culminando a reunião, os Presidentes das entidades, Edison Ferreira Espíndola e Mario Pazutti Mezzari assinaram o convênio, sobre cujo mérito jamais houve qualquer contestação de nossa parte e cujos termos serão brevemente noticiados.

 

Porto Alegre, 18 de março de 2014

 

Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Mario Pazutti Mezzari - Presidente

 

SINDIREGIS - Sindicato dos Registradores Públicos do RS
Edison Ferreira Espindola
Presidente.

 

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COMUNICADO Nº 009/2014
REUNIÃO COM A FARSUL

 

No dia 18 deste mês, Diretores do Colégio Registral RS (Mezzari, Lamana Paiva e Weschenfelder) estiveram em reunião com representantes da FARSUL, tendo sido recebidos por Nestor Fernando Hein, responsável pelo Departamento Jurídico, Frederico Schulz Buss, integrante do Departamento Jurídico, e Ivo Lessa Silveira Filho, Consultor Técnico.



(da direita para esquerda: Frederico, Ivo, Weschenfelder, Nestor, Mezzari, Lamana Paiva)


No encontro foram tratadas questões relativas à averbação de RESERVA LEGAL, em que casos seria obrigatória para a lavratura de escritura e a feitura de registros, como efetuar o cadastramento e como evitar que haja interrupção da fluidez dos negócios imobiliários rurais.
Foi formado um Grupo de Estudos que se reunirá brevemente, a fim de tentar diluir dúvidas sobre este tema que preocupa a todos, mas especialmente a notários e registradores de imóveis, pela possibilidade de trancamento dos atos negociais; e aos proprietários e produtores rurais que ainda nem mesmo dispõem de todas as facilidades que se pretende haver com a ativação total do CAR – Cadastro Ambiental Rural.


Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2014
A Diretoria

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REGISTRO DE PROPRIEDADES NO BRASIL TEM UM DOS MENORES CUSTOS DO MUNDO, APONTA BANCO MUNDIAL

 

Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina

 

O Brasil tem um dos menores custos de registro de propriedades de todo o mundo, com uma tarifa percentual em relação ao valor total do imóvel que chega a ser metade da praticada em países latino-americanos.
A conclusão está expressa no relatório "Doing Business 2014: Entendendo regulamentos para pequenas e médias empresas", publicado pelo Banco Mundial. O documento é o 11° de uma série de relatórios anuais sobre a facilidade de fazer negócios em países do mundo todo, envolvendo o registro de trâmites regulatórios das 189 economias analisadas.
A publicação aponta que o Brasil exige 30 dias na tarefa, metade dos 65 dias em média da América Latina e Caribe e não muito distante dos 24 dias praticados na OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Já o percentual de custo, em relação ao valor integral do imóvel, é de 2,6% no Brasil, 6,0% na região latino-americana e 4,4% nos países integrantes das OCDE.
Para o diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/PR e Diretor Especial de Implantação do Registro Eletrônico do IRIB, João Carlos Kloster, os dados, que mostram os benefícios das práticas dos cartórios para o empresariado nacional, refletem o contínuo desenvolvimento de um trabalho direcionado a facilitar a vida da população.
"O Brasil pode ser considerado uma referência em registros eficazes e eficientes. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cuja presidência está hoje a cargo de um paranaense, Ricardo Coelho, tem efetuado um sério trabalho com vários outros países dos quais todos reconhecem o sistema brasileiro como um bom exemplo de eficiência a ser seguido", afirma.

Fonte: Migalhas

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COMUNICADO Nº 008/2014
FALSIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA

 

Prezados Associados
O risco diuturno que corremos ao acolher instrumentos particulares é enorme, pois sempre pode estar presente algum caso de falsificação, como o noticiado pela Tabeliã e que abaixo reproduzimos.
Já que não se consegue evitar o risco da falsificação, pelo menos podemos tomar cautelas adicionais, como a do Registrador de Santana da Boa Vista, que pediu confirmação de autenticidade do ato. Ou consultar o site do TJ referente ao Selo Digital de Fiscalização,  para verificar se o que for consignado no documento corresponde ao que o sistema informa.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2014.

 

Atenciosamente

Mario Pazutti Mezzari
Registrador de Imóveis

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Eis o teor da mensagem recebida pelo Colégio Registral RS.
Hoje nos foi remetido um email por Evandro Lopes Chaves, Tabelião e Registrador do município de Santana da Boa Vista, o qual solicitava confirmação da assinatura de uma funcionária em um documento (em anexo).
Porém, trata-se de uma falsificação grosseira, em que confirmamos através de contato telefônico, que posteriormente nos foi pedido pelo titular que enviássemos um email para que o mesmo fizesse um boletim de ocorrência.
Abaixo nossa resposta:
"Bom dia, conforme contato telefônico, reitero: o reconhecimento de firma no documento enviado, trata-se de falsificação grosseira, uma vez que a anos deixamos de utilizar carimbos em nossos reconhecimentos de firmas e autenticações, utilizamos sistema digital (etiquetas adesivas impressas contendo o nome da(s) parte(s)).
A funcionária Daniela não mais trabalha nesta serventia a anos.
O sobrenome de nossa tabeliã não mais é Nardi.
O selo digital de fiscalização foi emitido no ano de 2007, na cidade de Pelotas, pelo 3º Serviço Notarial, sendo que o ato era uma Autenticação de cópia reprográfica, conforme consulta no site do Tribunal de Justiça.
Att. Ingrid Nardi"

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COMUNICADO nº 007/2014
DELEGACIAS REGIONAIS

Reativação

Prezados Associados:
Após longo tempo inativas, as Delegacias Regionais do Colégio Registral RS voltarão a atuar, promover encontros de trabalho e de congraçamento.
Os Delegados Regionais  abaixo relacionados, aceitaram dar sua contribuição e esta Diretoria lhes é imensamente grata.
Será atribuição destes abnegados colegas colher junto aos demais  associados da região, informações a respeito dos temas que tem apresentado mais dificuldades para os registradores e encaminhar o pedido para que seja realizada a reunião de trabalho, que serão agendadas e que merecerão ampla divulgação por parte do Colégio.
Os delegados se encarregarão das questões logísticas - local do encontro - e indicarão as opções de hospedagem e de alimentação.
Os encontros, embora regionalizados para que a interiorização do Colégio se torne realidade, mas a eles poderão comparecer colegas de outras delegacias.

 

 

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2014

Mario Pazutti Mezzari
Presidente

 

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COMUNICADO 006/2014

REUNIÃO DE DIRETORIA

Breves Notícias

No dia 4 deste mês aconteceu a primeira reunião de Diretoria do ano.
Entre os diversos temas abordados, foram analisadas as parcerias com o SINDIREGIS para a edição de boletim informativo conjunto e com o COLÉGIO NOTARIAL RS, para a realização do VII Encontro Conjunto.
As reuniões ordinárias de Diretoria ocorrerão sempre na terceira terça-feira do mês, às 14 horas.
As Delegacias Regionais serão reativadas, o que será objeto nota a ser editada em breve.
O Colégio Registral RS, em parceria com a ANOREG / RS, presidida pelo Notário Luiz Carlos Weizenmann, está apoiando a ANOREG / BR nas ações, inclusive judiciais, para tentar coibir a publicação da renda bruta dos serviços notariais e de registro, fato esse que nada tem de positivo e sobre o qual muito se pode apontar de negativo.
O Colégio Registral RS aliou-se à CGJ / RS e estamos desenvolvendo contatos para a implantação do Registro Eletrônico exigido pela Lei nº 11.977/09. O Diretor de Informática, Paulo Ricardo de Ávila, integrará grupo de estudos conjunto com a CGJ, tendo por meta principal sanar eventuais adversidades e incompatibilidades entre as diferentes normas vigentes no Estado, a fim de que o Registro Eletrônico se transforme numa ferramenta útil a todos, delegatários e usuários.
Foi aprovada a contratação definitiva da empresa para desenvolvimento de um Portal de Serviços do Colégio Registral RS, melhorando a forma, o conteúdo e a acessibilidade do site e permitindo que associados criem páginas na internet vinculadas ao novo portal. Estima-se que até meados deste ano o portal já estará funcionando.

 

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2014

Mario Pazutti Mezzari
Presidente

 

Lizete Faller
Secretária

 

Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Autor: Mario Pazutti Mezzari
Por:
$200.00
detalhes...
Título: A unidade Autônoma no Condomínio Edilicio
Autor: Silvia Regina Assumpção Carbonari
Por:
$50.00
detalhes...
Título: O Ministério Privado do Advogado Integrado com a Prática Notarial e Registral
Autor: Suzanna Valle Salgado
Por:
$35.00
detalhes...
Título: Algumas Questões Registrais Imobiliários e a sua Apreciação Jurisdicional
Autor: Inez Beatriz Baseggio Marques
Por:
$30.00
detalhes...
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