Projeto que visa estreitar os laços entre os cartórios e a comunidade local será realizado em transmissão ao vivo pelo YouTube

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá realizar, nesta quarta-feira (30.06), a partir das 18h, a 1ª Edição da Caravana Registral Virtual, que contará com uma palestra sobre Faixa de Fronteira. A atividade será realizada gratuitamente, por meio do canal do Colégio Registral do RS no YouTube.

As Caravanas Registrais são tradicionais eventos realizados anualmente pela entidade, mas que, em decorrência da covid-19, neste ano será organizada de forma virtual. O objetivo é estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o diálogo e a expansão de conhecimentos que beneficiem a toda sociedade.

A 1ª Edição terá como anfitriã a registradora de imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira, e contará com uma palestra sobre Faixa de Fronteira, ministrada pelo presidente da Associação de Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e registrador de imóveis de Santa Vitória do Palmar, Sérgio Mersserschmidt.

De acordo com Mersserschmidt, durante a palestra será realizada uma breve contextualização histórica-constitucional da faixa de fronteira.

“Irei abordar o tratamento atual da Constituição Federal – Soberania Nacional; a Lei Ordinária nº 6634/1979 e seus decretos regulamentados – sua recepção ou não pela CF; o direito de propriedade e demais reais – restrições para a lavratura de escrituras e registros; a autorização pelo Conselho de Defesa Nacional; uma breve análise econômica/social destas restrições na faixa de fronteira; e observações quanto à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)”, relata.

O evento on-line será transmitido ao vivo pelo canal do Colégio Registral do RS no YouTube. A participação é gratuita e os usuários poderão enviar suas dúvidas diretamente pelo chat.

Acesse o canal e ative as notificações para ser lembrado do evento!

Serviço

O que: 1ª Edição da Caravana Registral Virtual – Faixa de Fronteira

Dia: 30.06

Horário: A partir das 18h

Onde: Recepção – Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta / Transmissão – Canal do Colégio Registral do RS no YouTube

Investimento: Gratuito