ORIENTAÇÃO AOS REGISTRADORES PARA QUE PROCEDAM A REMOÇÃO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS QUE NÃO SE FAÇAM MAIS NECESSÁRIAS A FIM DE POSSIBILITAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. SENHOR JUIZ: CONSIDERANDO O TEOR DO PROVIMENTO N. 20/2009, QUE ALTEROU OS PROCEDIMENTOS PARA BUSCA DE ASSENTOS DE REGISTRO CIVIL E INSTITUIU REGRAMENTO PARA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS; CONSIDERANDO QUE A LEI N. 11.419/2006, PREVÊ USO PREFERENCIAL DE MEIO ELETRÔNICO PARA COMUNICAÇÃO DE ATO E TRANSMISSÃO DE PEÇAS; CONSIDERANDO QUE ESTA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA ESTÁ ENCONTRANDO DIFICULDADE PARA EXECUÇÃO DO ESTABELECIDO EM RAZÃO DO ESPAÇO OCUPADO PELA CAIXA POSTAL PERMANECER SEMPRE ACIMA DO PERMITIDO, IMPOSSIBILITANDO O RECEBIMENTO DE NOVAS MENSAGENS ELETRÔNICAS; SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE QUE OS REGISTRADORES REGULARMENTE PROCEDAM A REMOÇÃO DE MENSAGENS QUE NÃO SE FAÇAM MAIS NECESSÁRIAS A FIM DE POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE NOVOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, PERMITINDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO. ATENCIOSAS SAUDAÇÕES. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. THAIS SILVEIRA STEIN SECRETÁRIA DA CGJ