Ao todo, 2.820 famílias de seis núcleos de Capela do Socorro receberam documentos gratuitos de propriedade em ação nesta quinta-feira (22)

A Prefeitura de São Paulo alcançou a marca de 108,2 mil famílias beneficiadas com escrituras de imóveis entregues gratuitamente pelo programa Escritura na Mão desde 2021. Na ação mais recente, realizada na quinta-feira (22), a administração municipal atendeu moradores de seis núcleos de Capela do Socorro, na zona sul, com 2.820 documentos de propriedade.

Com a escritura registrada, os cidadãos podem formalizar a transmissão do imóvel aos herdeiros e têm mais condições de acessar serviços e operações que exigem a comprovação da propriedade.

A entrega do dia 22 ocorreu no CEU Vila Rubi e contemplou moradores do Jardim Santa Cecília, Jardim Lucélia – Gleba 2, Campinas 1 e 2, Jardim Sabiá – Gleba 2, Comunidade Sete de Setembro e Jardim Santa Fé – Gleba 2.

Foi a segunda entrega de escrituras na região em outubro. No dia 16, a Prefeitura havia concedido outros 3.353 documentos de propriedade a moradores de Capela do Socorro.

Entre os beneficiados na entrega mais recente está a dona de casa Maria Ivanize da Silva, de 65 anos, que aguardou 35 anos pela documentação de sua casa. “Terei algo em meu nome e no do meu marido para deixar para os meus meninos no futuro”, disse.

O aposentado José Reinaldo da Silva, de 67 anos, morador do Jardim Santa Cecília, relatou que esperou 38 anos pelo documento. Já a costureira Luzinete Ferraz da Silva, de 65 anos, recebeu a escritura do imóvel em que vive há cerca de quatro décadas, no Jardim Lucélia.

Regularização fundiária

O Escritura na Mão é uma das iniciativas municipais de formalização de imóveis ocupados por famílias em bairros e núcleos urbanos consolidados. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), responsável pela regularização fundiária, em conjunto com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), que atua na formalização de escrituras de empreendimentos populares viabilizados pelo município.

O processo de regularização envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Entre as etapas estão o mapeamento das áreas, a identificação das moradias e dos lotes, o cadastramento das famílias e a organização da documentação necessária para a emissão dos títulos.

Por estar em uma área de mananciais, a região de Capela do Socorro exige análise das condições urbanísticas e ambientais de cada núcleo, conforme as normas de proteção aplicáveis.

Fonte: Estadão