Respostas foram elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou uma relação de perguntas e respostas sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR 2026). O material abrange perguntas formuladas pelos contribuintes e servidores da RFB e as respostas foram elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT).
Segundo a RFB, “a publicação fornece subsídios para a interpretação e a aplicação da legislação do ITR, editada até 22 de junho de 2026, e tem por objetivo uniformizar o entendimento quanto às questões suscitadas, além de fornecer orientação aos contribuintes obrigados à apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR do exercício de 2026.”
O material traz perguntas relacionadas a temas como a incidência do imposto, imunidade, isenção, domicílio tributário e áreas tributável e não tributável, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Receita Federal do Brasil.