Uma cerimônia no final da tarde desta terça-feira (1º/9), no Laboratório de Inovação (Labee9) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) marcou o início do Setembro Verde no Judiciário gaúcho, o período do ano dedicado no país a ações e discussões sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Doar é um ato solidário que salva vidas de milhares de pessoas que aguardam um transplante.

Desde 2009 o TJRS participa da mobilização sobre o tema com o projeto Doar é Legal para incentivar a manifestação da vontade de ser doador. A iniciativa já possibilitou a emissão de mais de 41 mil certidões para pessoas que registram a intenção de doar órgãos.

“Trata-se de uma iniciativa que orgulha nosso Tribunal de Justiça e que continua mobilizando consciências em favor da vida. Uma única pessoa pode salvar até oito vidas por meio da doação de órgãos. Poucos gestos têm um significado tão profundo. Em um momento de dor para uma família, nasce a esperança para muitas outras. Por isso, esta é uma causa que merece ser permanentemente valorizada”, afirmou o Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, ao abrir as celebrações do Setembro Verde no Judiciário gaúcho.

Idealizador do projeto Doar é Legal, o Desembargador Carlos Eduardo Richinitti falou da mobilização prevista ao longo do mês e também destacou a importância humanitária da causa e as parcerias estabelecidas pelo TJRS com entidades da área da saúde envolvidas nos transplantes. “Há causas que parecem sempre pertencer aos outros. A doação de órgãos talvez seja uma delas. E nesse contexto, estar de um lado ou de outro da fila é uma questão que o destino da vida decide”, afirmou.

A primeira ação para o público do Setembro Verde será realizada nesta quarta-feira (2/9), das 12h30 até 14h, na Farmácia São João que fica ao lado do Hospital Ernesto Dornelles, na Avenida Ipiranga. Haverá distribuição de material informativo sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Ao longo do mês, estão previstas também a divulgação da campanha em jogos da Dupla Gre-Nal em Porto Alegre e na Semana Caldeira, evento dedicado a discutir questões da inovação.

Doar é Legal: saiba como ser doador

A doação de órgãos e tecidos é um ato voluntário que pode salvar ou transformar a vida de várias pessoas. No Brasil, para que a doação após a morte seja realizada, é necessária a autorização da família. Por isso, além de manifestar sua vontade, é fundamental conversar com os familiares sobre a decisão.

Quem pode ser doador?

A possibilidade de doação é avaliada pelas equipes de saúde de acordo com critérios médicos e legais. A doação pode ocorrer em vida ou após a morte.

Na doação em vida, podem ser doados um dos rins, parte do fígado, parte dos pulmões e medula óssea, desde que sejam atendidos os requisitos médicos e legais e que o procedimento não prejudique a saúde do doador.

Após a morte encefálica, podem ser doados órgãos como coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino e rins, além de tecidos como córneas, pele, ossos, tendões e válvulas cardíacas. Em casos de morte por parada cardíaca, a doação é restrita a determinados tecidos.

O que é preciso fazer para ser doador?

Não é necessário realizar exames ou obter uma autorização prévia para manifestar a vontade de ser doador após a morte. O principal passo é comunicar essa decisão à família.

O projeto Doar é Legal oferece uma forma de registrar essa manifestação de vontade por meio da emissão de uma certidão.

Passo a passo para emitir a Certidão de Doador

1. Acesse o site do projeto
   Entre no site Doar é Legal.

2. Acesse a opção “Emita a sua Certidão”
   Na página do projeto, procure a opção destinada à emissão da Certidão de Doador.

3. Preencha o formulário eletrônico
   Informe os dados pessoais solicitados pelo sistema (nome, CPF, cidade, estado e autorização sobre o compartilhamento dos dados com o SNT).

4. Confira e confirme seus dados
   Após preencher o formulário, revise as informações e faça a confirmação solicitada.

5. Emita a certidão
   Concluída a confirmação, será emitida a Certidão de Doador, que registra a manifestação de vontade de ser doador de órgãos e tecidos.

6. Mostre a certidão à família
   A certidão pode ser impressa e compartilhada com familiares e amigos. Mais importante do que o documento, porém, é conversar com a família e deixar clara a sua vontade.

A Certidão de Doador não possui validade jurídica e não substitui a autorização familiar. De acordo com a legislação brasileira, após a morte, a retirada de órgãos e tecidos para transplante depende da autorização dos familiares. Por isso, fale com sua família. Declare sua vontade. Seja um doador.