A diretoria do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (20.08), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) para discutir caminhos que possam ampliar e facilitar a regularização fundiária de áreas rurais no Estado.

O encontro, realizado na sede da Federação, reuniu o presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS), Ricardo Martins, o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, os integrantes da equipe da Federação, o oficial titular do Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul e diretor de Regularização Fundiária do RIB-RS, Everton Helfer de Borba, e o oficial titular do Registro de Imóveis de São Sepé e diretor de Assuntos Rurais do RIB-RS, Guilherme Mattei Borsoi.

Entre os principais problemas apresentados estão imóveis rurais constituídos em condomínio, propriedades sem registro, situações de posse e áreas recebidas por herança que ainda não foram formalmente regularizadas.

“A proposta é reunir todos os atores envolvidos para que possamos identificar os principais entraves e construir soluções que efetivamente cheguem até quem precisa regularizar sua propriedade. A segurança jurídica do imóvel rural tem reflexos diretos na vida das famílias e no desenvolvimento do campo”, destacou o presidente do RIB-RS, Ricardo Martins.

O presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, também avalia como positiva a iniciativa de união entre as entidades. Segundo dados apresentados durante a reunião, estima-se que aproximadamente 84 mil estabelecimentos de agricultura familiar no Rio Grande do Sul apresentem algum tipo de pendência relacionada à regularização documental. ”A falta de regularização dificulta ou impede o acesso dos agricultores familiares a políticas públicas, linhas de crédito, benefícios previdenciários e outros direitos relacionados à atividade rural”, ressaltou.

O diretor de regularização fundiária do RIB/RS, Everton Borba, destacou os avanços obtidos por meio do Projeto Terra, uma iniciativa realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. "A regularização fundiária é considerada fundamental para garantir segurança jurídica às famílias do campo, possibilitando a correta formalização da propriedade, facilitando sucessões, transmissões, acesso a crédito e investimentos nas propriedades rurais”, disse.

Como encaminhamento, RIB-RS e FETAG-RS avançaram na proposta de formalização de um Grupo de Trabalho, que deverá reunir representantes das entidades e buscar a participação de órgãos públicos relacionados à pauta. O objetivo é aprofundar o diagnóstico das principais dificuldades encontradas nas áreas rurais e construir soluções conjuntas.

Fonte: Assessoria de Comunicação - RIB-RS