Ação foi desenvolvida pelo RIB-RS com participação do diretor de Regularização Fundiária, Everton José Helfer de Borba

A Caravana da Reurb integrou a programação oficial do 44º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A atividade foi realizada no Recanto Business Center, em Restinga Sêca, nessa quinta-feira (06/08), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, gestores públicos, registradores de imóveis e equipes técnicas para debater os avanços e os desafios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação foi desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS).

A capacitação reuniu diversos segmentos e teve como foco orientar os municípios sobre a aplicação da Lei nº 13.465/2017, reforçando a importância da segurança jurídica, da inclusão social e da garantia do direito à moradia.

Durante a palestra, o diretor de Regularização Fundiária do RIB-RS, Everton José Helfer de Borba, também registrador de imóveis de Cachoeira do Sul, destacou que a regularização fundiária vem sendo fortalecida nos últimos dois anos por meio de um trabalho conjunto entre registradores, municípios e o Tribunal de Justiça do Estado.

“Uma das prioridades é ampliar a regularização de conjuntos habitacionais, especialmente das antigas áreas da Cohab, que ainda enfrentam problemas relacionados à documentação e à titulação dos imóveis. A regularização garante direito à moradia, segurança jurídica às famílias, dignidade, inclusão social e qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento urbano dos municípios por meio de soluções coletivas e resolutivas”, ressaltou o diretor.

O presidente da Famurs, prefeito Ique Vedovato, participou do encontro e ressaltou que, “a participação da Caravana nesse Congresso contribuiu para ampliar e promover o acesso à informação de como os municípios podem realizar a regularização”, disse.

Outro destaque da programação foi a apresentação do Projeto Terra, conduzida pela assessora jurídica no Projeto Terra do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Carine Spies dos Reis. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios na implementação da Regularização Fundiária Urbana por meio da atuação integrada entre o Poder Judiciário, registradores de imóveis e administrações municipais. “O Projeto Terra nasceu da necessidade de enfrentar a irregularidade fundiária, realidade presente em praticamente todos os municípios brasileiros”, reforçou.

Também participou o assessor Rogênio Cavalar, representando o deputado estadual Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, e o coordenador de correição da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), Willian Couto Machado.

"O Tribunal de Justiça, representado por servidores da Corregedoria e do Projeto Terra, teve a satisfação de participar do treinamento promovido pelo RIB-RS em mais uma Caravana da Reurb, desta vez realizada no 44º Congresso de Municípios do RS, em Restinga Sêca. São ações como essas que trarão um maior conhecimento das matérias relacionadas às regularizações rurais e urbanas, em especial do trabalho conjunto proporcionado pelo Projeto Terra na aplicabilidade da Lei Federal n. 13.465/2017, com preservação do protagonismo dos municípios, mas imprimindo celeridade e segurança jurídica aos procedimentos”, reforçou Willian.

A Caravana da Reurb é uma iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), e reforça o compromisso das instituições com a promoção da segurança jurídica, da inclusão social e do fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária em todo o país.

Fonte: Assessoria de Comunicação RIB-RS