Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino enviado ao Boletim do IRIB.

O Boletim do IRIB recebeu o artigo de autoria de Sérgio Jacomino intitulado “Vésperas do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis: 30 anos de estudos e reflexões”, no qual o autor informa que os textos relatados no artigo “pertencem a um momento decisivo da história recente do registro imobiliário brasileiro”, tendo sido escritos e apresentados em encontros no ano de 1996, “quando a informática deixava de ser simples ferramenta periférica das serventias e passava a interpelar o próprio modo de organização da informação registral.” De acordo com o autor, “já não se tratava apenas de substituir máquinas de escrever, agilizar a expedição de certidões, calcular emolumentos ou de manter índices auxiliares. A questão que então se anunciava era mais funda: em que medida a mudança do suporte poderia repercutir sobre a estrutura mesma do sistema registral?” Após discorrer sobre temas como informatização do registro imobiliário, microfilmagem, registro eletrônico, dentre outros, Sérgio Jacomino conclui que, “vistos em conjunto, os artigos de 1996 compõem uma espécie de limiar. De um lado, encerram o ciclo da mecanização, da microfilmagem e da informática como aparato ancilar. De outro, anunciam o ciclo do registro eletrônico, da integração sistêmica e da publicidade formal em meios digitais. Foram escritos no instante em que o registro imobiliário brasileiro, diante do abismo tecnológico, poderia dar um passo, retroceder ou mudar de rumo. A escolha proposta era clara: não recusar a máquina, nem convertê-la em fetiche. É preciso compreendê-la no contexto institucional. E, compreendendo-a, submetê-la à razão jurídico-registral.”

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Fonte: IRIB