A atuação de registradoras e registradores de imóveis do Rio Grande do Sul na promoção da regularização fundiária urbana e rural foi reconhecida nesta terça-feira (26), durante a entrega do 1º Prêmio Laura Ullmann López, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
Criada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a premiação busca estimular políticas públicas voltadas à formalização da propriedade imobiliária e ao fortalecimento da segurança jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dividido nas modalidades Regularização Fundiária Urbana e Regularização Fundiária Rural, o prêmio homenageia a trajetória da juíza Laura Ullmann López, magistrada que se destacou pela criação de iniciativas pioneiras de regularização fundiária no estado e que faleceu em outubro de 2025, aos 56 anos.
Durante a cerimônia, o presidente do TJRS, Eduardo Uhlein, ressaltou o impacto social do trabalho desenvolvido pela magistrada e pelos registradores de imóveis. “Quando assumimos a carreira da magistratura, imaginamos mudar a vida das pessoas por meio de nossas decisões. Mas a Laura foi além disso. Ela mudou a vida de comunidades inteiras”, afirmou.
A premiação destacou iniciativas que contribuíram para ampliar o acesso ao registro imobiliário e garantir a formalização da propriedade para milhares de famílias gaúchas. Entre os vencedores da categoria Regularização Fundiária Urbana estão Marcos Costa Salomão, de Porto Alegre, e o diretor de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - RIB-RS, Everton José Helfer de Borba, de Cachoeira do Sul. Já na modalidade Rural, foram reconhecidos projetos conduzidos em municípios como São Pedro do Sul, Santa Rosa e Santa Maria.
Ao lembrar a atuação da magistrada homenageada, o presidente do TJRS destacou que os projetos conduzidos por Laura Ullmann López transformaram a regularização fundiária em instrumento de inclusão social. “Essa ação deu origem ao ‘Projeto Terra – Você é Dono do Seu Imóvel?’, consolidando práticas de conciliação e inclusão social e se tornando modelo para outros programas em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou. “A Laura deu segurança a milhares de pessoas, garantindo o que é de mais importante para as famílias: um lugar para morar, para criar os filhos e para ter para onde voltar depois de um dia de trabalho.”
O corregedor-geral da Justiça, Ricardo Pippi Schmidt, enfatizou a importância da integração entre o Judiciário e os registradores de imóveis para a efetividade das ações fundiárias. “Ela encontrou outras Lauras no caminho: na Corregedoria, no Tribunal, nos seus colegas e, especialmente, nos registradores. Sem isso, não teríamos chegado até aqui e onde chegaremos muito mais longe”, afirmou.
Idealizador do prêmio, o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz destacou que os projetos “Terra: Você é dono do seu imóvel?” e “Terra: Eu sou Cohab!” já resultaram na entrega de mais de 1,4 mil títulos de propriedade, além da realização de milhares de audiências e sentenças relacionadas à regularização fundiária. Segundo ele, Laura Ullmann López ampliou o olhar institucional sobre a matéria e transformou o tema em uma missão social dentro do Judiciário gaúcho.
Representando a categoria registral, o diretor de Regularização Fundiária do RIB-RS, Everton José Helfer de Borba, afirmou que o legado da magistrada reforçou o papel social do Registro de Imóveis. “Nos sentimos agradecidos e honrados pelo prêmio que hoje está sendo entregue. Agradecidos pela criação de uma homenagem que preserva o legado da juíza Laura. Uma atuação que quebrou paradigmas. Com ela aprendemos que a nossa profissão pode ser exercida de forma mais humana e comprometida com aqueles que se encontram em vulnerabilidade social”, declarou.
Everton também ressaltou a responsabilidade social da atividade registral no avanço das políticas de regularização fundiária. “Os registradores e registradoras têm um compromisso social relevante e precisam assumir posição de protagonismo na regularização fundiária”, completou.
Além dos vencedores, a premiação também concedeu menções honrosas a registradores que se destacaram em projetos urbanos e rurais em diferentes regiões do Estado, reforçando a função do Registro de Imóveis na consolidação da cidadania, da segurança jurídica e do acesso à moradia regularizada no Rio Grande do Sul.
Conheça os vencedores
- Regularização Fundiária Rural
Classe I – Adriana Bruner Gomes – São Pedro do Sul
Classe II – Rosangela Wohlenberg (Diretora de Comunicação do RIB-RS) – Santa Rosa
Classe III – Ricardo Martins (Presidente do RIB-RS) – Santa Maria
- Regularização Fundiária Urbana
Classe I – Everton José Helfer de Borba – Cachoeira do Sul
Classe II – Marcos Costa Salomão – Porto Alegre
Classe III – Ricardo Martins (Presidente do RIB-RS) – Santa Maria
Menção Honrosa
Também foram revelados, por meio do mesmo edital, os agraciados com menção honrosa nas mesmas modalidades:
- Regularização Fundiária Rural
Terezinha Thalheimer Moraes – Santana do Livramento
Fernando Cézar Lopes Cassionato - Sobradinho
Flávia Bernardes de Oliveira (Vice-diretora de Comunicação Nacional do Registro de Imóveis do Brasil - RIB) – Cruz Alta
Everton José Helfer de Borba – Cachoeira do Sul
Guilherme Delfino Gueiral - Tapera e Colorado
- Regularização Fundiária Urbana
Jane Carolina da Rosa Dantas - Rolante
Adriana Bruner Gomes – São Pedro do Sul
Alessandra Scorzato Lemes Ceolin - Lagoa Vermelha
Martiane Jaques La Flor - Pelotas
Adelle Ribeiro Coelho Sandri - Canoas
Manoel Valente Figueiredo Neto - Caxias do Sul