Evento acontece em 27 de abril, das 9h às 18h, no Auditório do Espaço Multi do TJRS

A etapa gaúcha da Caravana da REURB será realizada no dia 27 de abril, em Porto Alegre, reunindo especialistas e operadores do direito para discutir os principais desafios e soluções da regularização fundiária urbana. Com alta procura, as inscrições já estão esgotadas.

Promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com apoio de entidades nacionais e instituições locais, o encontro ocorre das 9h às 18h, no Auditório do Espaço Multi, localizado no 13º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e propõe um dia de imersão técnica voltado à qualificação de agentes públicos e profissionais da área.

Programação

A agenda está estruturada em painéis temáticos que percorrem desde fundamentos jurídicos até a operacionalização prática da REURB:

• 8h – Credenciamento e coffee break
• 9h – Abertura oficial
• 10h – REURB e direitos fundamentais
  Palestrante: Roberta Alexandra Rolim Markan
• 11h – O passo a passo da REURB (conceitos, fases e processos)
  Palestrante: Clícia Roquetto
• 12h – Almoço livre
• 14h – O passo a passo da REURB (continuação)
  Palestrante: Ana Cristina de Souza Maia
• 16h – Coffee break
• 16h30 – O passo a passo da REURB (continuação)
• 17h30 – Pinga-fogo
• 18h – Encerramento

Conteúdo técnico e integração institucional

A programação combina exposições teóricas e abordagem prática sobre a aplicação da Lei nº 13.465/2017, com foco na atuação dos municípios, no papel do Registro de Imóveis e na integração entre os diferentes atores envolvidos no processo de regularização fundiária.

O evento é direcionado a gestores públicos, registradores, profissionais do direito, engenharia e assistência social, além de técnicos que atuam com habitação e planejamento urbano.

A iniciativa busca difundir boas práticas, padronizar procedimentos e ampliar a segurança jurídica, em um cenário em que muitos municípios ainda enfrentam desafios relacionados à informalidade urbana e à titulação de imóveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação RIB-RS