O primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu, na tarde deste domingo (14/4), para cerca dois mil candidatos, que compareceram na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), em Porto Alegre.

O ENAM é o processo seletivo nacional e unificado, criado para funcionar como um pré-requisito para candidatos que queiram prestar concurso para cargos de juízas e juízes nos tribunais do País, seguindo a Resolução n°531/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Organizado e executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em todas as capitais do país, o exame foi desenvolvido em uma única etapa e com o objetivo de avaliar o raciocínio, a capacidade de resolver problemas e a aptidão para a magistratura. A prova aplicada, contendo 80 questões objetivas, teve 5 horas de duração (das 13h às 18h) e versou sobre conteúdos comuns a todos os ramos da Justiça.

A organização do certame contou com o apoio logístico do Grupo de Trabalho do TJRS, composto por membros de Tribunais diversos. O Juiz Assessor da 2ª Vice-Presidência do TJRS, Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e a Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e da População em Situação de Vulnerabilidade do TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal acompanharam a aplicação das provas, na capital gaúcha.

Também integraram o grupo de trabalho o Desembargador do TJSP e Membro da Comissão do ENAM José Maria Câmara Junior, o Desembargador Aposentado do TJRS, Ingo Wolfang Sarlet, as Desembargadoras Federais do TRF4 Taís Schilling Ferraz e Salise Monteiro Sanchotene, o Juiz do Trabalho do TRT4, Fabiano Holz Beserra e o Desembargador Federal do TRF4 Marcelo De Nardi.

De acordo com a Desembargadora Jane Vidal, essa prova inicial revela a visão sistêmica que o Judiciário está empregando ao concurso da magistratura, onde "os candidatos estão tendo uma visão prévia de certos temas que dizem respeito à magistratura para que, posteriormente, cada Estado possa seguir aplicando a continuidade da prova de ingresso ", afirmou a magistrada.

Segundo a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no grupo, Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, o ENAM é uma bandeira da gestão do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ancorada em dois fundamentos, o da aplicação de uma prova nacional e o da seleção de perfis capacitados para a resolução de problemas, muito além do conhecimento jurídico decorado. " Com esse concurso nacional o CNJ pretende ter um universo de pessoas ajustadas a essa nova cultura de resolução de problemas, aptos a ingressar, durante 4 anos , em qualquer concurso e em todas as esferas da Justiça ", avaliou a magistrada.

Para o Juiz-Assessor da 2ª Vice-Presidência do TJRS, Antônio Carlos Tavares, todos os esforços foram realizados para o sucesso da realização do exame em Porto Alegre e, vai além, " elegemos o dia de hj também para um dia de congraçamento entre os tribunais, diante das presenças ilustres que recebemos", destacou o magistrado.

O Exame Nacional da Magistratura será aplicado duas vezes por ano, a segunda edição de 2024 ocorrerá em outubro, abrangendo todas as capitais do país. A certificação dos habilitados terá validade por 2 anos, podendo ser prorrogada por mais um período igual.

O gabarito preliminar da prova será divulgado no dia 16/04.

No dia 28/5 será divulgado o resultado definitivo da prova objetiva.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)