Desde que as primeiras cinco famílias em busca de moradia ocuparam um terreno que seria inicialmente destinado a uma área verde no Bairro Bom Pastor, região Esplanada, ocupando espaços de menos de 15m2, se passaram 20 anos. Agora, o tempo decorrido entre o início do processo de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) com o programa Esse Terreno É Meu e a manhã deste sábado (3), quando 14 famílias receberam seus títulos de propriedade no Núcleo Vila Lola, foi de apenas seis meses.
O tempo recorde para o trâmite do processo que tornou os moradores oficialmente detentores de um patrimônio imobiliário deve-se em grande parte ao intenso engajamento da comunidade. As próprias famílias se encarregaram de contratar os insumos iniciais de levantamento topográfico e laudos ambientais, a fim de agilizar o andamento do processo, em sintonia com a SMU.
“Quero agradecer o envolvimento de toda comunidade. Sem vocês, nada disso seria possível. Agradeço também a parceria com prefeitura e os servidores que deram orientação correta para fazer o processo avançar. Foram 23 anos de luta e muita união de todos para hoje estar com o título na mão”, comemorou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro (AMOB) do Núcleo Habitacional Vila Lola, Edson Marcelo Goulart.
Atualmente, as moradias são abastecidas com fornecimento regular de água e luz. Os próximos passos para a urbanização completa incluem a consolidação de sistema de esgoto, rede pluvial, pavimentação e iluminação pública.
“Esta é uma área em que município teria obrigação de assumir todo encaminhamento para regularização. Mas a própria comunidade se organizou e contratou empresas para levantamentos, estudos e emissão de laudos. Isso acelerou processo. A seguir, chegarão à comunidade os benefícios de pavimentação e iluminação. Estamos avançando muito no município com a regularização fundiária que é justamente para podermos agir na infraestrutura, enquanto poder público”, assinalou o secretário Municipal de Urbanismo, João Uez.
Desde a manhã deste sábado, porém, 14 novos detentores de propriedade no Vila Lola podem dispor de suas áreas devidamente regularizadas como bem entenderem: vender, alugar ou deixar como herança aos filhos. A decisão, assim como o terreno, é deles.
“Se tem algo que conheço, é essa cidade. Ao longo de 53 anos vivendo aqui, testemunhei o crescimento de Caxias do Sul. E caminhando por todas as ruas e bairros, sempre ouvimos que um grande anseio da população é a regularização fundiária. Então, assumimos este compromisso. Temos a obrigação de avançar e contamos com uma legislação moderna neste sentido. Não à toa, recebemos recentemente premiação nacional e internacional pelo nosso trabalho de regularização fundiária. É uma administração que assumiu este compromisso e efetivamente pôs em prática. E para isso, contamos com a parceria do Legislativo. Se não contribuirmos para melhorar a vida da população de Caxias do Sul, não faz sentido ocuparmos cargo público”, arrematou o prefeito Adiló Didomenico.
Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul. Foto: Rodrigo Rossi