Santo Ângelo (RS) – O georreferenciamento de imóveis rurais também foi um dos temas abordados na 3ª edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais da Região das Missões e Noroeste. A palestra foi apresentada pelo assessor da Extrajud, Tiago Machado Burtet, acompanhado do também assessor Cassiano Teló de Lima, contando com o registrador de imóveis da cidade Jean Jesse Costa de Oliveira na mediação.

Ocorrida na última sexta-feira (16.08), no Hotel Villas, em Santo Ângelo, a atividade debateu diversos temas referentes ao assunto, como os problemas gerados pela sobreposição ou grilagem de terra, a diferença entre georreferenciamento e o Cadastramento (Simples) do Imóvel Rural (CCIR), órgãos responsáveis, documentação e leis que os regem, bem como o conceito de georreferenciamento.

Tiago Machado Burtet, assessor da Extrajud, iniciou falando sobre a criação do georreferenciamento no País.

“Se o georreferenciamento não é o mesmo que CCIR, o que ele é? Não é tão simples trabalhar no Brasil, olhem, para tratar de um assunto, quantas normas existem? Foi uma briga quando saiu esse geo, trancou todas as propriedades rurais no Brasil. A ideia foi estabelecer um sistema parecido com o sistema Europeu, de medição, quando sequer nosso órgão brasileiro que controla a propriedade rural, o Incra, não estava capacitado. Foi necessário um tempo para o Incra se capacitar para poder implementar essa certificação”, comentou.

Foram explanadas ainda as formas de retificação, procedimentos no registro de imóveis, a aplicação da Lei nº 13.838/2019, a Recomendação nº 41 do Conselho Nacional de Justiça, as anuências e casos de exigência, benefícios do georreferenciamento para a usucapião extrajudicial, a técnica registral na aplicação do georreferenciamento, a aplicação do instituto no registro de imóveis, os cuidados que os serviços notariais e registrais devem ter ao trabalhar com a matéria, a apresentação do georreferenciamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros.

Confira a íntegra do trabalho. Baixe aqui.

A Caravana Registral
Com o objetivo de aproximar os profissionais dos cartórios gaúchos e a comunidade, levando informações sobre os serviços extrajudiciais, o encontro é uma iniciativa do Colégio Registral do RS que ocorre duas vezes ao ano. A 3ª edição, em Santo Ângelo, contou com a participação de mais de 100 pessoas.

Fonte: Assessoria de Imprensa