Santo Ângelo (RS) - Na última sexta-feira (16.08), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul promoveu, no Hotel Villas, em Santo Ângelo, a 3ª edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais da Região das Missões e Noroeste. A primeira palestra da edição foi sobre as Retificações no Registro Civil de Pessoas Naturais. Ministrada pelo registrador de Veranópolis, Gerson Astolfi Vivan, a atividade ocorreu na parte da manhã do evento.

O registrador explanou sobre a retificação judicial e extrajudicial, a retificação extrajudicial lato sensu, bem como as espécies de retificações, os principais erros, procedimento e condutas administrativas, a qualificação e prova da retificação, hipóteses, emolumentos e exemplos práticos do ato. Segundo Vivan, a retificação extrajudicial latu senso consiste na “alteração do assento, averbação ou anotação, em face de erros de fato ou de direito, sobre o evento que deu ensejo o lançamento registral, ou, ainda, em face de modificações supervenientes na situação civil das partes envolvidas no ato”.

De acordo com o registrador, foi feito um levantamento, há pouco tempo atrás, em que somente na cidade de Bento Gonçalves teriam sido feitas mais de três mil retificações, tanto judiciais, quanto de ofício, sendo a maior demanda de cidadania italiana. Conforme Vivan, outra demanda grande é o apostilamento, que são feitos cerca de 600 por mês, só com relação às certidões.

“Como todos nós sabemos, o Direito elege determinados fatos pela sua relevância jurídica, relevância social, ou relevância econômica, para que sejam publicizados, sejam conservados. Para isso são chamados os cartórios, para que atuem nessas áreas conservatórias. Acho que a nossa atividade acaba tratando melhor essa retificação porque conhecemos profundamente a atividade, sabemos o caminho de uma forma mais segura”, comentou.

Confira a íntegra da apresentação. Baixe aqui.

A Caravana Registral
Com o objetivo de aproximar os profissionais dos cartórios gaúchos e a comunidade, levando informações sobre os serviços extrajudiciais, o encontro é uma iniciativa do Colégio Registral do RS que ocorre duas vezes ao ano. A 3ª edição, em Santo Ângelo, contou com a participação de mais de 100 pessoas.


Fonte: Assessoria de Imprensa