O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu o funcionamento dos serviços de plantão durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2018.

Plantão do Recesso
Durante esse período, em Porto Alegre, o atendimento será na sala 238 do Foro Central I (Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com exceção do dia 4/01/2019, quando o expediente será das 8h às 15h. O acesso pela Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto estará fechado.

Para informações sobre o 1º Grau, estarão disponíveis os números: (51) 3210 6512 e 3259 4176.
Também poderão ser obtidas informações pelos seguintes telefones:

• 1ª Vara de Execuções Criminais: (51) 3210.6612
• 2ª Vara de Execuções Criminais: (51) 3210.6619
• 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar: (51) 3210.6670 e (51) 3210.6668
• 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar: (51) 3210.6650 e (51) 3210.6649
• Juizados da Infância e da Juventude: (51) 2131.5630, (51) 2131.5632 e (51) 2131.5640
• Para informações sobre o 2º Grau o telefone disponível será (51) 3259.4174.

Plantão Judicial
Atendimento de medidas urgentes de 1º e 2º Graus, durante 24 horas aos finais de semana e feriados, ou das 18h às 9h do dia seguinte em dias úteis, exceto no dia 4/1/2019, quando expediente se encerra as 15h, será pelo telefone (51) 3210 6574. No Foro Central I (Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10) o plantão atenderá na sala B213.

Autorização de viagens
O serviço aos viajantes na Sala do Juizado da Infância e Juventude no Aeroporto Salgado Filho atenderá das 9h às 18h, de 2ª a 6ª feira. O expediente será estendido nos dias 20, 21, 27 e 28/12, das 7h às 21h30min.As autorizações também podem ser obtidas no Foro Central prédio I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10), na sala 238, das 9h às 18h, diariamente.

Certidão Judicial Negativa
Com exceção de casos de homônimos e hipossuficiência, as Certidões Negativas devem ser obtidas, obrigatoriamente, via internet, pelo link:
http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida_cert2g/

Recolhimento de Custas
As novas medidas, cujo ingresso ocorra no período do recesso, serão distribuídas e analisadas independentemente de preparo prévio.
Para mais informações sobre plantões, acesse o link a seguir: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)