Dentre os diversos assuntos sobre os serviços registrais e notariais abordados durante a segunda edição da Caravana Registral, ocorrida em 31 de agosto, em Não-Me-Toque, a Cédula Rural foi destaque. O evento tinha por objetivo aproximar a comunidade local dos cartórios gaúchos, apresentando temas de interesse à toda sociedade.

O tema da Cédula Rural, ou “As Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis”, quinta apresentação do dia, foi ministrado pelo ex-registrador e sócio da empresa Extrajud Tiago Machado Burtet.

Burtet começou a palestra apresentando um panorama atual sobre o tema no país, fazendo uma análise entre os anos de 2010 até 2016. Segundo o especialista, o registrador hoje precisa conviver com legislações antigas e modernas, tendo que acompanhar as alterações legislativas e o desenvolvimento de duas jurisprudências.

Em seguida, o ex-registrador falou sobre qualificação: os princípios, as espécies de cédulas e legislações, as finalidades e sujeitos da contratação, as garantias e os órgãos registrais e atos realizáveis e também sobre a Lei nº 6.015/1973 e seus princípios, bem como títulos de crédito, o formalismo “abrandado”, os princípios da cartularidade e da literalidade, dentre outros.



Após a explanação, Burtet falou sobre as espécies de cédulas rurais, discorrendo sobre os vários tipos existentes, bem como suas características, natureza, requisitos, sujeitos de contratação, prazos, emolumentos.

O ministrante relatou ainda sobre a garantia e as finalidades das cédulas rurais, citando como exemplos, o incentivo ao desenvolvimento da economia nacional, o financiamento dos principais setores da economia (como agropecuária, indústria, comércio, prestação de serviços e mercado imobiliário) e a concessão de crédito aos empreendedores, dentre outros.


Fonte: Assessoria de Imprensa