A segunda edição da Caravana Registral, ocorrida na última sexta-feira (31.08), em Não-Me-Toque, abordou diversos temas de interesse aos profissionais dos serviços registrais e notariais, bem como à toda comunidade. Um dos primeiros temas a serem debatidos durante o dia de atividades foi a Retificação e Usucapião Extrajudicial, apresentada pelo tabelião de notas e protestos de Ivoti, também representante do Conselho da Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Adriano Damásio.

Damásio, que é ex registrador de imóveis, iniciou sua apresentação citando alguns profissionais do Direito, que considerava como influenciadores, além de enfatizar que os registradores de imóveis são os atuais responsáveis pelo futuro do Direito Notarial e Registral brasileiro.



O tabelião seguiu relatando quando ocorrem os casos de retificação e de usucapião, e explicou que tanto um procedimento quanto o outro requerem requisitos e procedimentos distintos. Na ocasião, o ex-registrador de imóveis repassou ainda alguns exemplos de autuação, diferenças entre os tipos de usucapião, principais atos e procedimentos registrais e notariais, bem como suas fases, requisitos para a prenotação e autuação, análise formal de documentos, a atuação dos profissionais de Direito e Arquitetura/Engenharia frente aos procedimentos de retificação e usucapião, e dificuldades práticas encontradas no percurso.

Clique aqui para fazer download do material.


Fonte: Assessoria de Imprensa